O que muda com a aprovação no novo PDE na capital paulista em relação à propriedade destinada à agricultura e preservação ambiental.
Foi aprovado no dia 30 de junho, em sessão extraordinária na câmara, o novo Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo. A alteração na forma como a cidade se desenvolverá nos próximos anos apresenta aspectos importantes para o avanço sustentável da desordenada capital.
O planejamento urbano traçado no PDE proposto pelo prefeito Fernando Haddad (PT) propõe uma visão de uma cidade mais compacta e inteligente. O projeto é de aumentar a densidade populacional de forma sustentável em regiões próximas ao centro e linhas de transporte público, desta forma, contendo a expansão horizontal nas periferias.
A criação de Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) apresenta uma perspectiva otimista no ponto de vista da busca pela resolução no déficit habitacional da cidade. Moradias populares, maior índice de taxas para grandes empreendimentos (com valores revertidos à criação de moradias populares), apresentam uma nova face de uma cidade mais justa, sustentável e planejada.
Zona Rural
Desde 2002 a cidade havia extinguido sua zona rural. A partir das novas diretrizes estratégicas 25% do território da cidade serão destinados à agricultura familiar e ao ecoturismo. O trabalho será realizado em parceria com as subprefeituras de Parelheiros e Capela do Socorro no extremo sul da capital paulista.
O prefeito traduz esta nova visão em relação aos setores rurais como uma “transição agroecológica” na cidade. Serão criadas Zonas Especiais de Proteção Ambiental (Zepam’s). A ideia é preservar o que restou do cinturão verde de Mata Atlântica em São Paulo. Outras medidas ainda serão tomadas com finalidade de preservação ambiental.
O desenvolvimento agrário em escala reduzida, familiar, conta com estímulos do município além de novas tecnologias do setor privado para seu crescimento. Estufas, lonas plásticas, entre outros instrumentos são facilmente encontrados influenciando na expansão de tal negócio sustentável.
O Plano prevê a criação de um fundo municipal destinado à criação de novos parques. Tal reserva de capital será oriunda de doações. Para cada doação, a prefeitura completará com o mesmo valor do capital investido pela iniciativa privada, dobrando assim os recursos.
Hoje a capital conta com 42km² de parques, este número será elevado para 82km². A pretensão é de construir 164 novos parques públicos. Editais semanais serão elaborados para remunerar agentes da iniciativa privada que trabalharem para a manutenção de áreas verdes.
Ponto focal
O principal foco do plano diretor é trabalhar de maneira inteligente para compactar a cidade. Centro sem imóveis vazios com habitações planejadas e com acesso fácil a um transporte coletivo municipal em expansão, além de novas ciclovias (400km no papel).
Recursos para habitação, mobilidade e preservação apontam um caminho inovador para uma cidade que cresceu tanto tempo sem diretrizes de contenção e planejamento de crescimento. A ideia aprovada neste junho deve começar a gerar efeitos rápidos e orientar o crescimento sustentável da maior cidade do hemisfério sul.
Por: Gabriel Valery